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EDITORIAL: Os mais ricos precisam contribuir com o ajuste em Nova Lima




Um processo estrutural de falência das contas públicas exige vontade e força. Um exemplo claro e atual é o da Grécia, que mesmo ao eleger um governo de esquerda convive com reformas como da Previdência e ajustes das contas.

Ajustes fiscais são traumáticos, já que destroem o estado de bem estar social, retira direitos e quase sempre levam a momentos rápidos de ruptura. O povo se manifesta, não aceita e muitas vezes é contra.

Em Nova Lima não vem sendo diferente. O ajuste das contas via Reforma Administrativa construiu capítulos tristes à cidade. Não apenas: fez cair lágrimas dos rostos dos servidores. Lágrimas sinceras de quem não tem reajuste há três anos e vê a inflação corroer seu poder de compra. Agora, professores (as) e demais estarão sem vale alimentação e terão que se desdobrar para - pasmem - colocar comida em casa.

Mas quando um governo adota um ajuste das contas, ele precisa ter em mente que toda a sociedade precisa contribuir com tal ajuste. Não apenas os mais pobres, sendo que estes é que deveriam ser os menos atingidos pela condição sócio-econômica e o dever do Estado em proteger tais pessoas.

Existem dois ajustes: um via despesas, como a Reforma Administrativa; outros via receitas, via aumento de impostos e outras medidas. Por que o prefeito propõe retirar condições dos servidores e não aumenta os impostos para os mais ricos em Nova Lima? Talvez é uma condição meramente ideológica, mas não se pode afirmar.

A verdade é que os mais ricos deveriam contribuir com o ajuste das contas em nossa cidade. Adentraram na região do Villa da Serra, são provenientes da capital mineira, adentraram, também, nos condomínios e se organizam para não pagar a mesma carga de impostos que pagariam em BH.

Retirar apenas de quem de fato precisa é duro, triste e muitas vezes perverso. Nova Lima precisa sim rediscutir a situação de benefícios de servidores, dada a uma capacidade alocativa de recursos inferior. Mas a gestão de Penido deveria, também, cobrar dos mais ricos que paguem mais impostos.

Em qualquer lugar do mundo, em uma sociedade avançada, os mais ricos são quem mais pagam impostos. Na França, para se ter uma ideia, os salários mais altos são taxados em 75%; na Alemanha, segundo o Tranding Topics, 57% - estamos falando de Imposto de Renda.

Segundo Ana Cláudia Além e Fábio Giambiagi, é necessário ter-se em mente as condições dos impostos: uma dessas condições se dá pela condição de pagamento. Ou seja, paga mais quem tem mais para pagar. Com isso se contribui com uma carga tributária progressiva e não regressiva, onde os mais pobres proporcionalmente acabam pagando mais.

Se os servidores terão que "pagar o pato", o prefeito poderia ter a grandeza, também, de fazer um ajuste de cima pra baixo e assim aumentar o IPTU dos mais ricos. Eles são sim bem vindos em Nova Lima, mas desde que contribuam com a cidade.

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