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Nova Lima despenca em ranking de gestão fiscal, diz Firjan




A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a mesma instituição que colocou Nova Lima como uma das melhores cidades para se viver no estado de Minas Gerais no que diz respeito ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), afirmou que a cidade despencou no ranking de gestão fiscal.
Com a crise que assola as receitas da Prefeitura Municipal, a cidade ocupa a posição 3.608 no Brasil e 624 no estado, com uma pontuação de 0,3668. A melhor colocada no estado é a cidade de Extrema, com população estimada em pouco mais de 33 mil em 2010, último censo do IBGE.

A Federação lançou o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) e faz estudos para entender melhor a gestão das contas públicas dos municípios brasileiros. No ano inicial, quando Nova Lima era governada por Carlos Roberto Rodrigues (PT), a cidade estava na posição 1.147 no Brasil e 158 em Minas.

Em 2013, quando a cidade obteve superávit nas contas de janeiro até março sem contabilizar o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), Nova Lima aparecia na posição 161 em território nacional e 14º no estado mineiro. 
O baque foi tão grande que já em 2015, quando a cidade era governada por Cássio Magnani Júnior (PMDB), caímos para 2.834 no Brasil e para 374 em Minas. Ou seja, segundo a Firjan, pioramos ainda mais em 2016 ao cair mais posições.

Pontuação

A Firjan estabeleceu índices para pontuar alguns quesitos no que tange a situação fiscal dos municípios. O estudo abrange cinco quesitos: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. Cada um deste nicho recebe um conceito que vai da letra A até a letra D.

E segundo o estudo apontado para os nova-limenses, a cidade peca em investimentos, fruto da crise fiscal e também em gastos com pessoal. Recentemente o governo Vitor Penido propôs e aprovou na Câmara Municipal uma reforma que mudou o regime de contratação dos servidores e também cortou alguns benefícios (Leia Aqui). A expectativa é que a economia fique em R$40 milhões de reais mensais.

A Firjan explica que os gastos com pessoal "representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, em relação ao total da Receita Corrente Líquida", e que este é o "principal elemento de despesa das prefeituras brasileiras."

Nos estudos anteriores, Nova Lima só não registrou conceito A no quesito gastos com o funcionalismo em 2012, quando foi conceito B.

Apenas a partir de 2014 que a situação se alterou e com isso o município começou a registrar conceito C no gasto com pessoal, mas registrou neste mesmo ano conceito B em investimentos. Em 2015, no entanto, a cidade foi conceito D no quesito investimentos e em 2016 manteve a nota.

Como resposta a situação fiscal, o prefeito adota duas situações: a primeira é culpar os governos passados pela situação das contas públicas (Leia Aqui); já a segunda é tomar medidas para cortar gastos e outras para aumentar as receitas, como a discussão de fechar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e aumentar o IPTU, medidas não anunciadas mas que podem vir a ser.

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