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Nova Lima arrecadou 28% a menos com minério em 2017 até o momento




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O município de Nova Lima arrecadou pelo menos 28,46% a menos com o Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em 2017 se comparado com 2016, até o momento, segundo informações adquiridas pelo Sempre Nova Lima nesta semana.

O CFEM é uma alíquota destinada aos municípios mineradores e que incide sobre o faturamento líquido das mineradoras. Se este cai, os municípios receberão menor valor, assim como os estados federativos que também são mineradores.


No primeiro trimestre de 2016, Nova Lima arrecadou R$26.239.396,05 milhões de reais e em 2017 (primeiro trimestre) R$15.306.362,15 milhões, valor 41,67% menor do que no ano passado. No segundo trimestre deste ano a arrecadação ficou em R$22.196.967,86 contra R$20.417.066,73, 8,72% a mais do que em 2016.

Contudo, o valor voltou a cair no terceiro trimestre, quando somamos R$13.887.428,76 de arrecadação e em 2016 R$16.822.847,54, valor 17,45% a menos. No último trimestre do ano, os números atualizados são apenas de outubro, quando arrecadamos R$4.028.857,87 em 2017 e R$4.809.800,38 em 2016, queda de 16,24%.

Com isso, o acumulado do ano de 2016 foi de R$77.465.485,46 e até o momento de 2017 R$55.419.616,64. Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou aumento da alíquota que incide sobre o faturamento líquido das mineradoras, que passaria a ser de 3,5% ante 2%. O Senado Federal já corroborou com a medida. Contudo, a matéria precisa ser sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB). (Leia Aqui)


Gráfico mostra evolução do Cfem por trimestre entre 2016 e 2017


O ex-prefeito de Nova Lima, Cássio Magnani Júnior (PR), passou pela mesma situação entre 2015 e 2016. A queda da arrecadação com a Cfem acabou por piorar os índices das contas públicas nova-limenses e com isso dificuldades com a folha salarial foram protagonistas naquele tempo.

Magnani tentou, sem sucesso, cortar alguns benefícios concedidos aos servidores, no intuito de diminuir os gastos com a folha salarial. Penido foi bem sucedido neste quesito, já que aprovou a Reforma Administrativa neste ano, cortando vários benefícios dos servidores nova-limenses.

Ainda prevendo dificuldades, o prefeito enviou à Câmara dos Vereadores projetos que visam o aumento de impostos, principalmente sobre a contribuição para manutenção da iluminação pública, quando diminuiu a isenção de 90 Kwh para 30 Kwh. (Leia Mais)

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