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PSDB denuncia e MP pede à Justiça a cassação de Coxinha


Foto: Reprodução Facebook




O Ministério Público Eleitoral de Nova Lima pediu à Juíza Eleitoral que casse o mandato de Alessandro Bonifácio, o Coxinha, do PRTB, e o mantenha inelegível por oito anos. A ação solicitada pelo MP é uma Ação de Impugnação do Mandato Eletivo (AIME). O pedido do MPE é fruto de uma denúncia do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).


Nas alegações do MPE, a promotora Cláudia Oliveira Ignez, afirma que "do exame dos autos (provas), verifica-se que restou amplamente provado que, de fato, ocorreu a captação ilícita de votos e abuso do poder econômico".

Para embasar a denúncia, o PSDB usou testemunhas que teriam confirmado que o vereador distribuiu materiais de construção "no curso da campanha de 2016" para conseguir votos. O MP, por sua vez, afirma que por vezes o então candidato deixava "explícito e outras vezes implicitamente" os pedidos.

Estabelecimentos que vendem materiais de construção teria, inclusive, recebido ordens para distribuir tais materiais. Para a Promotoria Eleitoral, Coxinha "desequilibrou o jogo de forças no processo eleitoral e feriu o princípio da isonomia de oportunidades entre os candidatos".

Na peça, o MP cita o nome de dois servidores da Prefeitura de Nova Lima, que teriam usado o horário de serviço para fazer campanha para o parlamentar. 

Caso venha a ser condenado, Coxinha poderá perder seu atual mandato de vereador e, além disso, ficar inelegível para os próximos oito anos. O suplente é Walmir Braga (PSDB), atual secretário de Fazenda do governo Vitor Penido. Acontece que a última vez que Nova Lima assistiu um processo de cassação, proposto por Penido contra Cássio Magnani Júnior (PR), os trâmites demoraram pelo menos três anos.

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