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Cai decisão que barrava construção de barragem de rejeitos em Nova Lima





A tutela de urgência impetrada pelo Ministério Público de Nova Lima, através da Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Nova Lima, acabou sendo cassada no final de outubro. A medida impedia a continuação da construção da barragem de rejeitos chamada "Maravilhas 3" e que tem capacidade para comportar pelo menos 3,2 vezes mais rejeitos do que a barragem de Mariana, que rompeu em novembro de 2015.

Em novembro de 2017 a Vale Mineradora havia garantido a licença no Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) para iniciar as obras. Contudo, uma liminar impetrada pelo Ministério Público foi deferida no intuito de paralisar as obras. Esta mesma liminar foi cassada.

Para o MP, na hipótese de colapso da represa que a Vale luta para operar, a avalanche de lama destruirá dois condomínios residenciais e quatro fazendas – todos localizados em área crítica, na qual o poder público não teria tempo hábil para agir em caso de desastre. Poderia também atingir o Rio das Velhas, na área de captação da Copasa em Bela Fama, já em Nova Lima, comprometendo o abastecimento de água de quase metade dos consumidores na Grande Belo Horizonte. O Ministério Público afirma ainda que houve irregularidades nos processos que resultaram na concessão das licenças para a barragem.

Enquanto o imbróglio jurídico continua, a construção de Maravilhas 3 continua a todo vapor. A situação assusta moradores próximos ao local, que observam assustados ao avanço das obras. A Vale afirma que seguiu todos os trâmites para liberação da construção e da operação. Inclusive, a barragem operaria com oito sirenes de emergência e planos de salvamento foram traçados.

Em outubro deste mês, o MP denunciou a possibilidade do rompimento de uma das barragens próximas a Maravilhas 3. O Ministério Público afirmou, inclusive, que a chance do rompimento é maior do que o observado em Mariana. Esta barragem é conhecida como "Maravilhas 2". (Leia)

 Contudo, segundo a Vale, não existe qualquer chance desta tragédia acontecer. (Leia)

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